A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) atribuiu o selo EQAVET à Escola Profissional de Vila do Conde (EPVC), como forma de reconhecer a implementação de sistemas de garantia da qualidade alinhados com o Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais – Quadro EQAVET (European Quality Assurance Reference for Vocational Education and Training).
O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Quadro EQAVET), instituído pela Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009, foi concebido para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu, colocando à disposição das autoridades e dos operadores de Educação e Formação Profissional (EFP) ferramentas comuns para a gestão da qualidade assentes numa articulação entre os diferentes ‘Stakeholders’ (Decisores Políticos, Organismos Reguladores, Operadores de Educação e Formação Profissional (EFP), Alunos/Formandos, Profissionais de Educação e Formação Profissional (EFP) e de Orientação, Encarregados de Educação, Empresários e Outros Parceiros Sociais) e no desenvolvimento, monitorização, avaliação e melhoria contínua da eficiência da oferta formativa e profissional.
A verificação de conformidade do Quadro EQAVET (European Quality Assurance Reference for Vocational Education and Training) é assegurada por peritos externos à Escola Profissional de Vila do Conde (EPVC) integrados na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP). Os peritos externos são docentes ou investigadores do Ensino Superior com experiência no domínio da gestão e/ou avaliação de sistemas de garantia da qualidade, preferencialmente com conhecimentos no domínio do Ensino Profissional. Estes peritos são indicados pelas instituições de ensino superior que estabeleceram um protocolo de colaboração com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) no âmbito da implementação de sistemas de garantia da qualidade na educação e formação profissional, em alinhamento com o Quadro EQAVET (European Quality Assurance Reference for Vocational Education and Training).