Estatutos

1 – NATUREZA

A Escola Profissional de Vila do Conde é um estabelecimento de ensino privado, criada em 14 de setembro de 1990 ao abrigo do Decreto-Lei nº26/89 de 2 de janeiro, predominantemente vocacionado para a oferta de cursos de ensino e formação profissional de dupla certificação, no âmbito do ensino não superior, que goza de autonomia para desenvolver as suas atividades de natureza pedagógica, cultural e tecnológica sujeita à tutela do Ministério da Educação e Ciência.

2 – OBJETO

Tem a Escola Profissional de Vila do Conde por objeto o desenvolvimento de cursos de ensino e formação profissional dual de jovens, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações;

A Escola Profissional de Vila do Conde pode ainda desenvolver outras ofertas formativas, de caráter vocacional, profissionalizante ou de especialização, destinadas a jovens, nos termos previstos na respetiva legislação;

A Escola Profissional de Vila do Conde pode igualmente desenvolver ofertas formativas destinadas a adultos, que visem a elevação da sua qualificação, em especial da qualificação profissional, nos termos previstos na respetiva legislação.

Para atingir este objetivo cumpre-lhe:

Proporcionar aos formandos uma formação geral, científica, tecnológica e prática, visando a sua inserção socioprofissional e permitindo o prosseguimento de estudos;

Preparar os formandos para o exercício profissional qualificado, nas áreas de educação e formação que constituem a sua oferta formativa;

Proporcionar aos formandos contactos com o mundo do trabalho e experiências profissionais de caráter sistemático;

Promover o trabalho em articulação com as instituições económicas, profissionais, associativas, sociais e culturais, da respetiva região e ou setor de intervenção, tendo em vista a adequação da oferta formativa às suas necessidades específicas e a otimização dos recursos disponíveis;

Contribuir para o desenvolvimento económico e social do país, em particular da região onde se localizam e dos setores de atividade, através de uma formação de qualidade dos recursos humanos.

3 – ENTIDADE PROPRIETÁRIA 

A Escola Profissional de Vila do Conde é propriedade da Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde que se constituiu para o efeito em Sociedade Unipessoal por quotas com a designação de Escola Profissional de Vila do Conde, Unipessoal, Lda.

4 – ESTRUTURA ORGÂNICA

A estrutura orgânica da Escola Profissional de Vila do Conde compreende os seguintes órgãos:

Órgão de Direção;

Direção Administrativa e Financeira;

Direção Técnico-Pedagógica;

Conselho Pedagógico;

Serviços de Orientação Escolar e Profissional;

Conselho Consultivo;

Grupo Dinamizador da Qualidade.

4.1 – ÓRGÃO DE DIREÇÃO

Constituição e nomeação

O órgão de Direção é constituído por três pessoas designadas pela Direção da entidade proprietária ou por quem as substituam por período não determinado.

Competências

  1. Ao órgão de Direção compete:

Criar e assegurar as condições necessárias ao normal funcionamento da escola;

Cumprir com a Política da Qualidade;

Cumprir com o descrito na documentação do Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade;

Conhecer as suas funções, descritas no Regulamento Interno da EPVC, e agir de acordo com as mesmas;

Assegurar os recursos indispensáveis ao funcionamento da escola e proceder à sua gestão pedagógica, económica e financeira;

Representar a escola junto dos serviços de administração educativa da tutela em todos os assuntos de natureza administrativa e financeira;

Representar a escola em juízo e fora dele;

Responder pela correta aplicação dos apoios financeiros públicos concedidos;

Executar e implementar as deliberações tomadas pela entidade proprietária;

Decidir e validar a contratação de recursos humanos e entidades que prestam serviços à escola;

Promover iniciativas que integrem a escola de forma ativa no meio social, cultural e empresarial, bem como processos conducentes ao bom funcionamento da escola;

Promover a realização de protocolos, convénios ou outros acordos de cooperação entre a escola e outras instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;

Exercer as demais funções não compreendidas nas competências dos outros órgãos e praticar os atos necessários à afirmação e defesa dos interesses profissionais, morais e patrimoniais da Escola.

  1. O órgão de Direção é responsável pelos atos praticados no exercício das suas funções.

Funcionamento

Dos três membros do órgão de Direção um ocupará o cargo de Presidente, competindo-lhe assegurar o cumprimento das funções que competem a este órgão;

Os outros dois membros ocuparão os cargos de 1º e 2º Vogal, sendo obrigados a comparecer sempre que o Presidente os convoque;

O órgão de Direção reúne de acordo com a agenda de reuniões previamente definida em cada ano letivo e, extraordinariamente, sempre que for convocado pela Entidade Proprietária, por sua iniciativa, ou a requerimento do seu Presidente.

4.2DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Constituição e nomeação

A Direção Administrativa e Financeira é coordenada por um Diretor Administrativo e Financeiro, designado pela Entidade Proprietária da Escola Profissional de Vila do Conde, Unipessoal Ld.ª.

Competências

  1. À Direção Administrativa e Financeira compete:

Executar a gestão administrativa e financeira da escola;

Cumprir com a Política da Qualidade;

Cumprir com o descrito na documentação do Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade;

Conhecer as suas funções, descritas no Regulamento Interno da EPVC, e agir de acordo com as mesmas;

Implementar um sistema de gestão financeira de acordo com as regras gerais de boa gestão, aplicando, se entender ou quando a lei exigir, o disposto no Código da Contratação Pública;

Representar a escola em todos os assuntos de natureza administrativa, financeira e contabilística;

Gerir os recursos físicos existentes na escola e coordenar a elaboração do inventário de todo o equipamento e material;

Responder aos auditores internos e externos;

Colaborar, sempre que necessário, nas tarefas a designar pelo órgão de Direção.

  1. Para o desenvolvimento destas competências e atribuições a Direção Administrativa e Financeira pode propor, para aprovação pelo órgão de Direção, a criação de órgãos intermédios e respetivas competências.
  2. A Direção Administrativa e Financeira é responsável pelos atos praticados no exercício das suas funções.

4.3 – DIREÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA

Constituição

A Direção Técnico-Pedagógica é constituída pelo Diretor Pedagógico e pelo Coordenador Pedagógico.

Funcionamento

A Direção Técnico-Pedagógica reúne de acordo com a agenda de reuniões previamente definida em cada ano letivo e, extraordinariamente, sempre que for convocada pelo órgão de Direção, por sua iniciativa, ou a requerimento do Diretor Pedagógico.

Competências

  1. À DireçãoTécnico-Pedagógicacompete:

Cumprir com a Política da Qualidade;

Cumprir com o descrito na documentação do Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade;

Conhecer as suas funções, descritas no Regulamento Interno da EPVC, e agir de acordo com as mesmas;

Definir as grandes linhas orientadoras a que devem obedecer as atividades técnico-pedagógicas da EPVC;

Conceber sob orientação do órgão de Direção, o Regulamento Interno, o Projeto Educativo e o Plano Anual de Atividades, adotando os métodos necessários à sua realização;

Assegurar, controlar e validar os resultados da avaliação dos formandos;

Promover práticas de inovação pedagógica;

Promover o cumprimento dos planos e programas de estudos;

Zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres dos docentes/formadores e formandos da escola;

Providenciar a avaliação da qualidade de ensino e de aprendizagem ministrados na escola;

Avaliar a prestação dos docentes/formadores;

Responder aos auditores internos e externos;

Colaborar, sempre que necessário, nas tarefas a designar pelo órgão de Direção.

  1. Para o desenvolvimento destas competências e atribuições a Direção Técnico-Pedagógica pode propor, para aprovação pelo órgão de Direção, a criação de órgãos intermédios e respetivas competências.
  2. A Direção Técnico-Pedagógica é responsável pelos atos praticados no exercício das suas funções.

4.3.1- DIRETOR PEDAGÓGICO

Nomeação

  1. O Diretor Pedagógico é nomeado pelo órgão de Direção da Escola Profissional de Vila do Conde.
  2. A escolha do Diretor Pedagógico recairá, obrigatoriamente, num professor habilitado para o exercício da docência

ao nível do ensino secundário ou do ensino superior e com habilitação ou experiência pedagógica.

Competências

Ao Diretor Pedagógico compete:

Executar a gestão pedagógica da escola;

Cumprir com a Política da Qualidade;

Cumprir com o descrito na documentação do Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade;

Conhecer as suas funções, descritas no Regulamento Interno da EPVC, e agir de acordo com as mesmas;

Representar a escola junto dos serviços de administração educativa da tutela em todos os assuntos de natureza pedagógica;

Certificar-se quanto à existência de toda a documentação aplicável ao processo técnico-pedagógico, de acordo com legislação, normas e orientações aplicáveis;

Contribuir para o bom funcionamento da escola, assegurando a coordenação das competências dos seus órgãos pedagógicos e dos seus serviços e unidades de apoio;

Responder perante o órgão de Direção pelo cumprimento do Projeto Educativo no âmbito das competências da Direção Técnico-Pedagógica;

Validar os critérios e procedimentos de avaliação propostos;

Indicar necessidades de contratação de Pessoal Docente;

Implementar todo o processo da Prova de Aptidão Profissional, de acordo com o regulamento específico da escola e presidir ao júri de avaliação desta prova;

Elaborar o relatório anual de balanço da atividade formativa da escola e apresentá-lo ao órgão de Direção.

Responder aos auditores internos e externos;

Colaborar, sempre que necessário, nas tarefas a designar pelo órgão de Direção.

4.3.2COORDENADOR PEDAGÓGICO

Nomeação

O Coordenador Pedagógico é nomeado pelo órgão de Direção da escola, conforme as necessidades da escola, e por proposta do Diretor Pedagógico.

Competências

Cumprir com a Política da Qualidade;

Cumprir com o descrito na documentação do Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade;

Conhecer as suas funções, descritas no Regulamento Interno da EPVC, e agir de acordo com as mesmas;

Dinamizar as atividades da escola;

Coordenar as visitas de estudo programadas;

Estabelecer a ligação entre os formadores e a Direção Técnico-Pedagógica;

Identificar e apresentar as necessidades dos recursos educativos na Direção Técnico Pedagógica;

Acompanhar os Diretores de Turma/Diretores de Curso na gestão do percurso educativo da turma;

Representar a escola nas iniciativas da comunidade, quando indigitado;

Acompanhar as Provas de Aptidão Profissional e colaborar na gestão do respetivo processo;

Responder aos auditores internos e externos;

Colaborar, sempre que necessário, nas tarefas a designar pelo Diretor Pedagógico.

4.4 CONSELHO PEDAGÓGICO

Composição

  1. O Conselho Pedagógico é constituído por:

Um representante do órgão de Direção;

Diretor Pedagógico;

Coordenador Pedagógico;

Diretores de Curso

Diretores de Turma

  1. As reuniões do Conselho Pedagógico poderão ser alargadas a outros elementos por decisão do órgão de Direção, por proposta do Diretor Pedagógico.

Competências

Ao Conselho Pedagógico compete:

Determinar as medidas pedagógicas necessárias para o bom funcionamento dos cursos;

Cumprir com a Política da Qualidade;

Cumprir com o descrito na documentação do Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade;

Conhecer as suas funções, descritas no Regulamento Interno da EPVC, e agir de acordo com as mesmas;

Dar seguimento às instruções e orientações provenientes da Direção Técnico-Pedagógica;

Implementar iniciativas de caráter científico, técnico, pedagógico, ou de divulgação que se revistam de interesse para a escola;

Fazer propostas relativas à elaboração do plano de atividades;

Pronunciar-se sobre o calendário escolar e os horários para cada ano escolar;

Apresentar propostas com vista à melhoria das condições técnico-pedagógicas da escola;

Pronunciar-se sobre o aproveitamento escolar dos formandos;

Pronunciar-se sobre todos os assuntos que, dentro das suas competências, lhe sejam submetidos para apreciação pelos órgãos de gestão da escola;

Anualmente, preparar, organizar e gerir a execução do Projeto Educativo da Escola;

Aprovar o Plano Anual de Atividades da Escola;

Apreciar a qualidade de ensino e apresentar estudos e propostas tendentes ao seu melhoramento;

Apresentar propostas para a elaboração ou alteração do Regulamento Interno;

Aprovar todo o processo das Provas de Aptidão Profissional.

Funcionamento

  1. O Conselho Pedagógico reúne de acordo com a agenda de reuniões previamente definida pelo órgão de Direção

e extraordinariamente sempre que seja convocado por iniciativa do respetivo presidente, a requerimento de um

terço dos seus membros, ou sempre que um pedido de parecer do Conselho Consultivo a justifique.

  1. 2. O Conselho Pedagógico será presidido pelo Diretor Pedagógico.

4.5 – SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO ESCOLAR E PROFISSIONAL

Definição

Os Serviços de Orientação Escolar e Profissional são assegurados pelo respetivo Coordenador a quem compete o cumprimento das competências e atribuições específicas de orientação escolar e profissional.

Nomeação

O Coordenador dos Serviços de Orientação Escolar e Profissional é nomeado pelo órgão de Direção da escola.

Competências

Ao Coordenador dos Serviços de Orientação Escolar e Profissional compete:

Cumprir com a Política da Qualidade;

Cumprir com o descrito na documentação do Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade;

Conhecer as suas funções, descritas no Regulamento Interno da EPVC, e agir de acordo com as mesmas;

Participar no processo de recrutamento e seleção dos formandos;

Conceber e participar na definição de estratégias e na aplicação de procedimentos de orientação educativa que promovam o acompanhamento do formando ao longo do seu percurso escolar;

Intervir, ao nível psicológico, pedagógico e psicopedagógico, na observação, orientação e apoio dos formandos, promovendo a cooperação de formadores, pais e encarregados de educação em articulação com os recursos da comunidade;

Participar no processo de orientação vocacional e profissional dos formandos;

Estabelecer contatos com entidades e empresas para o desenvolvimento da Formação em Contexto de Trabalho;

Participar na definição de estratégias para uma ajustada colocação dos formandos formados e diplomados no mercado de trabalho e a sua plena inserção socioprofissional;

Manter registo atualizado dos processos e resultados de formação e trajetos imediatamente subsequentes dos diplomados;

Proceder ao levantamento de necessidades de formação dos colaboradores da Escola;

Proceder à elaboração de questionários de satisfação;

Proceder à realização dos inquéritos de avaliação;

Responder aos auditores internos e externos;

Colaborar, sempre que necessário, nas tarefas a designar pelo órgão de Direção.

4.6 CONSELHO CONSULTIVO

Definição

O Conselho Consultivo é o órgão consultivo de participação e representação da comunidade educativa responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, com respeito pelos princípios consagrados na lei.

Composição

A composição do Conselho Consultivo é a seguinte:

O Presidente do órgão de Direção;

O Diretor Administrativo e Financeiro;

O Diretor Pedagógico;

O Coordenador dos Serviços de Orientação Escolar e Profissional;

Um representante do pessoal docente;

Um representante dos formandos;

Um representante dos pais e encarregados de educação;

Um representante do Pelouro da Educação da Câmara Municipal de Vila do Conde;

Um representante do Conselho Municipal de Educação;

Um representante das Associações Empresariais locais;

Outros membros cuja participação seja pertinente para o desenvolvimento do Projeto Educativo.

Competências

Ao Conselho Consultivo compete:

Dar parecer sobre o Projeto Educativo da escola;

Dar parecer sobre a pertinência e validade dos cursos de ensino e formação profissional dual e outras ofertas educativas e formativas;

Promover e incentivar o relacionamento com a comunidade educativa, formulando sugestões e apresentando propostas;

Dar parecer sobre assuntos que lhe sejam dirigidos e do interesse da instituição.

Processo de escolha dos representantes

É da responsabilidade de cada órgão envolvido a designação do respetivo representante;

O representante dos formadores é escolhido pelo conjunto dos formadores em reunião convocada para o efeito;

O representante dos formandos é designado pela respetiva associação;

Na falta de uma Associação de Estudantes cada turma elegerá entre si dois formandos que escolherão o seu representante.

O representante dos Pais e Encarregados de Educação é designado pela respetiva associação:

  1. Na falta de uma Associação de Pais e Encarregados de Educação procurar-se-á escolher o seu representante em reunião a convocar para o efeito.

Os representantes das entidades são por elas livremente designados, podendo a todo o tempo serem substituídos.

Funcionamento

O Conselho Consultivo reúne, ordinariamente, uma vez por ano para dar pareceres e é dirigido pelo presidente do órgão de Direção, a quem cabe convocar e conduzir as reuniões.

4.6 GRUPO DINAMIZADOR DA QUALIDADE

Definição

O Grupo Dinamizador da Qualidade é o órgão responsável pela implementação, supervisão e controlo do Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade (SGGQ).

Composição e funcionamento

  1. O Grupo Dinamizador da Qualidade é constituído pelo Diretor Administrativo e Financeiro, pelo Diretor Pedagógico e pelo Coordenadordos Serviços de Orientação Escolar e Profissional.
  2. O Grupo Dinamizador da Qualidade reúne de acordo com a agenda de reuniões previamente definida em cada ano letivo e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo órgão de Direção ou por sua iniciativa.

Competências

  1. Ao Grupo Dinamizador da Qualidade compete:

Cumprir com a Política da Qualidade;

Cumprir com o descrito na documentação do Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade;

Conhecer as suas funções, descritas no Regulamento Interno da EPVC, e agir de acordo com as mesmas;

Facilitar e promover o empenho global da organização no âmbito do SGGQ;

Assegurar que os processos do SGGQ são estabelecidos, implementados e mantidos;

Contribuir para a melhoria contínua e eficácia do SGGQ;

Definir os objetivos referentes ao seu processo e submetê-los à aprovação do órgão de Direção;

Assegurar que os colaboradores se encontrem conscientes das funções a desempenhar no âmbito do SGGQ, promovendo e executando, caso necessário, ações de sensibilização e/ou consciencialização;

Reportar ao órgão de Direção da escola o desempenho do SGGQ, incluindo a necessidade de recursos para a melhoria;

Analisar situações de ocorrências em articulação com os serviços, propor e/ou implementar ações corretivas e preventivas;

Assegurar a implementação de métodos para medir e monitorizar os processos que sejam necessários para satisfazer os requisitos do cliente;

Definir metodologias e instrumentos de avaliação;

Elaborar o plano de avaliação da satisfação dos stakeholders;

Representar a Escola perante entidades externas nas questões relativas ao SGGQ;

Planear e garantir a realização de auditorias internas com vista a avaliar a eficácia do SGGQ;

Identificar os recursos humanos, as infraestruturas e o ambiente de trabalho considerados necessários para garantir a eficácia do processo e concretização de objetivos;

Colaborar na definição do plano de ações para resolução das não conformidades;

Responder aos auditores externos;

Colaborar, sempre que necessário, nas tarefas a designar pelo órgão de Direção.

  1. Para o desenvolvimento destas competências e atribuições, o Grupo Dinamizador da Qualidade pode propor, para aprovação pelo órgão de Direção, a integração de outros membros cuja participação seja pertinente para o desenvolvimento do SGGQ.