Manual do Formando

MANUAL DO FORMANDO DA ESCOLA PROFISSIONAL DE VILA DO CONDE

CONTRATO DE FORMAÇÃO

No ato da 1ª matrícula é celebrado um Contrato de Formação entre a escola, o formando e o Encarregado de Educação, que vigora pelo período de duração do curso de formação profissional, definido no Plano Curricular do Curso em que o formando efetua a respetiva matrícula.

ESTRUTURA MODULAR 

A estrutura modular dos cursos profissionais de nível secundário das Escolas Profissionais é uma forma de organizar a formação profissional de modo aberto e flexível tendo implicações ao nível do desenvolvimento curricular, da organização escolar e das práticas pedagógicas.

Em cada uma das disciplinas, para as quais existem programas homologados, os módulos apresentam-se como unidades de aprendizagem autónomas integradas num todo coeso que permitem a um formando ou a um grupo de formandos adquirir um conjunto de conhecimentos, capacidades e atitudes através de experiências ou atividades de aprendizagem cuidadosamente concebidas, respeitando a diversidade dos formandos.

PERFIL DE COMPETÊNCIAS A DESENVOLVER

No âmbito da estrutura modular e da dinâmica do Projeto Educativo da EPVC, a formação ministrada aos formandos desta escola deverá proporcionar-lhes, para além das competências previstas no perfil profissional referido nos referenciais de formação dos cursos, as seguintes capacidades socioprofissionais:

Capacidade de se adaptar a novas situações;

Capacidade de pesquisa, recolha e processamento da informação;

Capacidade de redação e de exposição;

Capacidade de trabalho em equipa e de cooperação;

Capacidade de organização e aplicação de métodos de trabalho;

Capacidade de concretização de projetos;

Competências ao nível do respeito pelas regras de higiene e de segurança no trabalho;

Competências transversais ao nível da responsabilidade, autonomia, iniciativa e cidadania.

AVALIAÇÃO MODULAR

A avaliação dos formandos decorre do processo de gestão autónoma e flexível da estrutura modular, definido pelo formador de cada disciplina, com base nas metodologias propostas nos programas e dos critérios de avaliação aprovados pela Direção Pedagógica da escola. A avaliação da aprendizagem dos formandos compreende as modalidades de avaliação diagnóstica, de avaliação formativa e de avaliação sumativa.

AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA

Realiza -se no início de cada ano de escolaridade ou sempre que seja considerado oportuno, devendo fundamentar estratégias de diferenciação pedagógica, de superação de eventuais dificuldades dos formandos e de facilitação da sua integração.

AVALIAÇÃO FORMATIVA

Tem carácter sistemático e contínuo, recorrendo a uma variedade de instrumentos de recolha de informação, é feita ao longo do desenvolvimento do módulo e nela intervêm essencialmente o formador e o formando.

No final dos momentos de avaliação de cada módulo, o(s) formando(s) deve(m) acordar com o(s) formador(es) estratégias de recuperação de eventuais insucessos aos módulos.

AVALIAÇÃO SUMATIVA

A avaliação sumativa expressa-se numa escala de 0 a 20 valores e tem como principais funções a classificação e a certificação.

Traduz-se na formulação de um juízo globalizante sobre as aprendizagens realizadas e as competências adquiridas pelos formandos, de acordo com critérios de avaliação previamente definidos e do conhecimento dos formandos.

Tem lugar na sala de aula, em contextos de formação real ou simulado, e ocorre no final de cada módulo com a intervenção do formador e do formando e ainda em Conselho de Turma no final de cada um dos períodos.

Considerando que cada módulo é uma unidade autónoma de aprendizagem, não existem precedências e a classificação obtida num módulo não deve influenciar as classificações dos restantes módulos.

A aprovação no módulo obtém-se quando o formando atinge a classificação igual ou superior a 10 (dez) valores.

Após a certificação das classificações em Conselho de Turma (a realizar no final de cada período), serão afixadas pautas com as classificações dos formandos e enviadas fichas de registo de avaliação individual aos pais e encarregados de educação.

RECUPERAÇÃO MODULAR

Para os formandos que não obtenham nota igual ou superior a 10 valores em todos os módulos, a EPVC proporciona momentos para a recuperação de módulos em atraso.

ASSIDUIDADE

A assiduidade é um fator determinante para a obtenção de sucesso escolar, para a concretização da estrutura modular e também para a aquisição de um bom nível de capacidades e de competências profissionais.

A assiduidade dos formandos que frequentam cursos profissionais obedece ao cumprimento dos seguintes requisitos:

1- O dever de assiduidade implica para o formando, quer a presença na sala de aula e demais locais onde se desenvolvem as atividades escolares, quer uma atitude de empenho intelectual e comportamental adequadas, de acordo com a idade, ao processo de ensino e aprendizagem.

2- São previstas as faltas justificadas e injustificadas, bem como os seus efeitos.

3- No cumprimento do plano de estudos, para efeitos da conclusão do curso com aproveitamento e condição para obter a certificação, devem estar reunidos cumulativamente os seguintes requisitos:

  1. A assiduidade do formando, no conjunto de faltas justificadas e injustificadas, não pode ser inferior a 90% da carga horária do conjunto dos módulos de cada disciplina;
  1. A assiduidade do formando, na Formação em Contexto de Trabalho (FCT), não pode ser inferior a 95% da carga horária prevista.

4- A ultrapassagem dos limites de faltas justificadas e/ou injustificadas constitui uma violação dos deveres de frequência e assiduidade e obriga o formando faltoso ao cumprimento de medidas de recuperação de acordo com os seguintes procedimentos:

  1. Sempre que o formando ultrapassar o limite de 10% de faltas (total = justificadas + injustificadas) previstas para a carga horária de cada módulo duma disciplina, será desencadeado um Plano de Recuperação de Horas (PRH), com o objetivo de recuperar o atraso das aprendizagens desenvolvidas na(s) aula(s) em falta e repor as horas de formação. O Plano de Recuperação de Horas incidirá sobre o excesso de faltas, isto é, sobre o número de faltas que excedem o limite previsto para cada módulo de cada disciplina, e implica a realização de uma atividade curricular (trabalho escrito ou prático) acordada entre o formador ou Diretor de Turma e o formando.
  1. Sempre que o formando ultrapassar o limite de 10% de faltas injustificadas previstas para a carga horária total numa disciplina, será implementado um Plano Individual de Trabalho, a ser cumprido na Sala de Estudo, que incidirá sobre a(s) disciplina(s) em que o formando ultrapassou o referido limite de faltas, tendo em vista a recuperação do atraso das aprendizagens e das horas de formação. Em situações de incumprimento do PIT (falta injustificada ou avaliação insuficiente do PIT) e em situações de incumprimento reiterado do dever de assiduidade, o formando será excluído à(s) disciplina(s) até ao final do ciclo de formação, em relação às quais não obteve recuperação. Quando um formando for excluído a todas as disciplinas do curso, será excluído da frequência do mesmo.

5- O incumprimento das medidas previstas no número anterior e a sua ineficácia ou impossibilidade de atuação determinam, tratando -se de formando menor, a comunicação obrigatória do facto à respetiva comissão de proteção de crianças e jovens ou, na falta desta, ao Ministério Público.

SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO

1- Para que um formando possa beneficiar do subsídio diário de alimentação terá, cumulativamente, de reunir as seguintes condições:

  1. Assistir a pelo menos 3 horas num dia (2 blocos de 90 minutos);
  1. Não faltar a mais de 1 bloco letivo (90 minutos) nesse dia.

2- Quando um formando ultrapassa o limite de 5% de faltas injustificadas perde o direito ao subsídio diário de alimentação, sempre que faltar a qualquer tempo ou bloco de formação.

FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO

A modalidade adotada pela Escola Profissional de Vila do Conde para a Formação em Contexto de Trabalho é o estágio curricular, a realizar em empresas propostas pela escola e/ou pelos formandos.

Todos os formandos deverão realizar um ou mais estágios conforme o Plano de Formação previsto para cada curso, de forma a garantir uma boa contextualização da formação e um bom desenvolvimento do perfil de competências técnicas tecnológicas e práticas.

PAP – PROVA DE APTIDÃO PROFISSIONAL

A realização duma Prova de Aptidão Profissional é parte integrante do plano de formação de todos os cursos profissionais de nível IV e é obrigatória para todos os formandos sendo condição para a obtenção da dupla certificação, escolar e profissional.

A PAP tem o carácter de projeto pessoal, multidisciplinar e deve traduzir o perfil de competências do técnico, adquiridas ao longo dos 3 anos de formação.

CONCLUSÃO DO PLANO DE ESTUDOS

Para efeitos de conclusão do curso com aproveitamento, os formandos devem reunir cumulativamente os seguintes requisitos:

  1. Não terem assiduidade inferior a 90% da carga horária do conjunto dos módulos de cada disciplina;
  1. Não terem assiduidade inferior a 95% da carga horária da Formação em Contexto de Trabalho;
  1. O formando tem que realizar com sucesso todos os módulos de todas as disciplinas;
  1. O formando tem que realizar com sucesso uma Prova de Aptidão Profissional;
  1. O formando tem que realizar com sucesso a Formação em Contexto de Trabalho na modalidade prevista de estágio curricular.

Em situações excecionais quando os mecanismos de recuperação modular se revelarem insuficientes ou ineficazes para efeito de conclusão de curso, e contemplando um máximo de dez módulos em atraso numa só disciplina ou em disciplinas diversas, o formando poderá realizar um trabalho globalizante de natureza transdisciplinar ou multidisciplinar com conteúdos da área técnica do curso.

Em situações excecionais quando a falta de assiduidade do formando for devidamente justificada, a escola assegura o desenvolvimento de mecanismos de recuperação de horas tendo em vista o cumprimento dos objetivos de aprendizagem.

EXAMES NACIONAIS

Aos formandos finalistas da EPVC que pretendam candidatar-se ao Ensino Superior, são exigidas condições idênticas aos restantes formandos do sistema ensino secundário nacional.